Como funicona o Visto de Partner na Austrália

O Visto de Partner é aquele concedido à pessoas que sejam casadas ou estejam em um relacionamento estável com um cidadão ou residente permanente australiano. A pessoa pode tanto ser Australiana de nascença quanto estrangeira e ter conseguido a residência ou cidadania no país. Neste post nós vamos explicar como funciona o Partner Visa na Austrália, quem pode aplicar e como é feito o processo de validação dos relacionamentos. 

Além disso, vamos falar também sobre as mudanças anunciadas pelo governo Australiano para o Partner Visa que devem entrar em vigor nos próximos meses de 2019. Tudo isso em parceria com a Bravo Migration, que é uma empresa de Agentes de Imigração Registrados, ou seja, especialistas autorizados a passar este tipo de informação.

Mas antes de começar a destrinchar os detalhes do visto, acho importante esclarecer um ponto que ainda gera muita dúvida: o Partner Visa não é o visto concedido a acompanhantes de pessoas com outros tipos de visto aqui na Austrália. Este é um visto de acompanhante para cônjuges ou filhos menores de idade. O Visto de Partner é aquele em que há um relacionamento que envolva um cidadão ou residente australiano. 

Como funciona o Visto de Partner na Austrália hoje

Nem todo mundo sabe, mas o Partner Visa na Austrália é dividido em duas partes, que são aplicadas ao mesmo tempo: uma é a aplicação do partner (estrangeiro) e a outra é a do australiano, que será o patrocinador do visto desta pessoa. Quando a aplicação é aprovada, o partner recebe um visto temporário (Subclasse 820), que vai permitir que ele fique no país até que o relacionamento seja avaliado e o visto permanente (Subclasse 801) seja concedido. O prazo estimado pelo próprio Departamento de Imigração é de  21 e 30 meses. 

Quais são os requisitos básicos para o Visto de Partner na Austrália?

Ser casado ou estar em um relacionamento estável com um australiano: a pessoa pode ser tanto nascida aqui quanto ter a cidadania por imigração ou mesmo ser Residente Permanente. E aí vc se pergunta: mas o que é considerado um relacionamento estável? É preciso registrar em cartório e fazer o famoso de-facto, como é conhecido aqui na Austrália? Sim e não. 

Pela lei australiana, um casal que mora junto há mais de 12 meses já é considerado que está em um relacionamento estável, por isso não tem a obrigação de oficializar com o de-facto. Porém, quando o relacionamento tem menos de um ano, na maioria dos casos será preciso sim assinar o de-facto (mas atenção, esta regra varia de acordo com o Estado onde o registro é feito).

Outro requisito é que os aplicantes passam por um longo processo de validação do relacionamento. Mas o que isso significa? Mesmo que sejam casadas no papel, é preciso fornecer uma série de documentos que comprovem que a relação é genuína e duradoura (ou pelo menos tem a real intenção de ser). É claro que essa documentação vai variar de acordo com o histórico de cada casal, por isso é muito importante que você consulte um Agente de Imigração Registrado para que ele avalia seu histórico e passe as orientações adequadas. 

A boa notícia é que desde 2017 a Austrália reconhece casamentos e relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, então as regras são exatamente as mesmas. 

Direitos de uma pessoa que está no Partner Visa

• É permitido trabalhar full time;
• Acesso aos sistema de saúde público australiano; 
• Não há restrição do tempo de estudo.

Quanto custa o Partner Visa na Austrália

Até junho de 2019, antes das mudanças entrarem em vigor, a taxa cobrada pela imigração é de AUD7,160. Depois disso, é provável que este valor mude. 

Mudanças no Visto de Partner na Austrália

Lembra da aplicação em duas partes que eu expliquei ali em cima? Então, basicamente a mudança é essa: assim que as novas leis entrarem em vigor (o que deve acontecer nos próximos meses, mas a imigração não definiu uma data exata) a forma como essa aplicação é feita vai mudar. Dali pra frente, o australiano (patrocinador do visto) deve aplicar primeiro e passar por uma análise de capacidade financeira e de caráter para que só depois o partner possa dar entrada na sua aplicação. 

De acordo com o Departamento de Imigração, essas medidas têm o objetivo de diminuir o número de casos de violência doméstica, já que nos últimos anos os casos que envolviam partners dependentes deste visto cresceu consideravelmente.

O maior problema dessas mudanças no Visto de Partner é que o tempo de aprovação pode demorar ainda mais. E, durante este período, o partner não receberá mais um Bridging Visa e por isso terá que renovar o visto atual, aplicar para um novo ou sair da Austrália até que o resultado do processo seja anunciado e ele possa aplicar a sua parte do Partner Visa. 

Por isso, para os casais que estão iniciando o processo ou têm intenção de aplicar para um Partner Visa na Austrália, a recomendação é dar entrada no processo o quanto antes, já que se e o pedido de visto for aplicado antes das mudanças, o caso será avaliado como sempre foi. 

Para mais informações, entre em contato com a Bravo Migration clicando no link abaixo ou dê uma olhada no site da Imigração Australiana.

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